{"id":1368,"date":"2008-11-30T14:41:38","date_gmt":"2008-11-30T13:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldojardim.com\/pdj\/?page_id=1368"},"modified":"2018-07-23T16:21:03","modified_gmt":"2018-07-23T15:21:03","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.portaldojardim.com\/pdj\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Portal do Jardim.com integra o portef\u00f3lio da editora Lobo do Mar-Sociedade Editorial, Lda<\/a>.<\/p>\n

A consulta das publica\u00e7\u00f5es online da Lobo do Mar, pressup\u00f5e que o leitor tomou conhecimento deste aviso e de que esta publica\u00e7\u00e3o, bem como todos os seus elementos est\u00e3o protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do C\u00f3digo do Direito de Autor e Direitos Conexos e do C\u00f3digo da Propriedade Industrial, n\u00e3o sendo atend\u00edvel a invoca\u00e7\u00e3o do desconhecimento dessa prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

A consulta destas publica\u00e7\u00f5es online da Lobo do Mar pressup\u00f5e que o leitor aceitou as condi\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es contidas nas cl\u00e1usulas seguintes, n\u00e3o sendo atend\u00edvel a invoca\u00e7\u00e3o do desconhecimento das mesmas ou da sua n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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2. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o criminalmente pun\u00edveis.<\/p>\n

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