A CARREGAR

Type to search

Termos de Utilização

O Portal do Jardim.com integra o portefólio da editora Lobo do Mar-Sociedade Editorial, Lda.

A consulta das publicações online da Lobo do Mar, pressupõe que o leitor tomou conhecimento deste aviso e de que esta publicação, bem como todos os seus elementos estão protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial, não sendo atendível a invocação do desconhecimento dessa proteção legal.

A consulta destas publicações online da Lobo do Mar pressupõe que o leitor aceitou as condições e disposições contidas nas cláusulas seguintes, não sendo atendível a invocação do desconhecimento das mesmas ou da sua não aceitação.

1. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos contidos nestas publicações eletrónicas – designados por -o conteúdo estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, desde que com fim comercial.

2. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

3. A Lobo do Mar rejeita qualquer responsabilidade por deficiências, interrupções, atrasos, erros ou omissões relativas ou derivadas da transmissão da sua publicação online que não lhe sejam diretamente imputáveis, caso em que essa mesma responsabilidade será limitada aos montantes efetivamente despendidos pelo utilizador para proceder à consulta desta edição eletrónica.

4. Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos.

5. A Lobo do Mar garante a todos os utilizadores que utilizam este portal acesso e possibilidade de retificação dos seus dados pessoais, que não serão fornecidos a entidades externas do mesmo, sem o seu consentimento prévio.

6. Este site está por vezes ligado a portais ou sites externos a este, sobre os quais a Lobo do Mar não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

7. A informação contida neste site não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado).

8. A Lobo do Mar não assume qualquer responsabilidade por quaisquer problemas que surjam na sequência da consulta deste site ou de quaisquer sites externos a ele ligados.

9. As publicações online da Lobo do Mar regem-se pela legislação portuguesa, devendo ser intentada no foro de Lisboa qualquer ação relativa à mesma.

10. A Lobo do Mar pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as condições do presente termo de utilização, bem como dos serviços que presta, comprometendo-se a informar os utilizadores no site das alterações que foram introduzidas.

Ir para o topo